Registro de eleitores com deficiência bate recorde, mas acessibilidade ainda é desafio

Com cerca de 1,4 milhão de PCDs elegíveis para votar este ano, as preocupações com a dificuldade de acesso e o despreparo dos mesários ressurgiram há 20 anos, quando o Brasil foi às urnas para escolher novos prefeitos e vereadores nas eleições municipais de 2004, Geraldo Nogueira, 46 anos na época, voltou para casa antes mesmo de entrar no local onde votava, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Cheia de lances de escada, a área de votação oferecia obstáculos intransponíveis para sua cadeira de rodas. Com Vasco, funk e mais ‘carioquices’, Paes lidera no TikTok entre os candidatos a prefeito do Rio Pastores pregam em apoio a Nunes em SP e fazem pedidos de voto em todo o país, apesar da lei eleitoral proibir —Voltei para casa sem votação — afirma o carioca que atualmente é responsável pela Diretoria da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ. Este ano, o país atingiu o maior número de pessoas com deficiência (PCDs) aptas a votar: são mais de 1,4 milhão de eleitores, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número, 25% superior ao da última eleição municipal, em 2020, lança luz sobre o problema da acessibilidade, já conhecido e vivenciado por Nogueira e muitas outras PCDs. Geraldo Nogueira, responsável pela Diretoria da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ, avalia que falta capacitação dos mesários – Foto: Divulgação Geraldo Nogueira, responsável pela Diretoria da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ, avalia que há é a falta de capacitação dos mesários – Foto: Divulgação Dados do TSE mostram que cerca de 470 mil eleitores declararam ter dificuldade de locomoção. Segundo a Justiça Eleitoral, serão 180.191 trechos acessíveis em todo o país para esse grupo. Mas isso não é tudo. Pessoas com deficiência também reclamam do despreparo de alguns mesários para lidar com a situação, afirma o representante da OAB-RJ, que recebe reclamações sobre a falta de orientação adequada nas seções a cada eleição. — Falta de capacitação dos mesários para poder atender às especificidades desse segmento — afirma Nogueira. — Tem quem diga que (o eleitor) poderia pedir isenção e tudo mais. Informações incompletas Ainda há reclamações sobre a Transferência Temporária de Eleitores (TTE), ferramenta do TSE que permite ao usuário escolher outro local de votação. O problema é que o serviço não informa se as zonas eleitorais possuem ou não barreiras que impeçam o acesso às urnas de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. — Nas vezes que tive que mudar de local de votação, sempre fui obrigado a fazer uma visita prévia para não ser surpreendido — comentou Nogueira. De acordo com a resolução 21.920 art. 1º, os PCDs são obrigados a votar, mas podem solicitar isenção por motivos como falta de acessibilidade. Assim, a eleição acaba se tornando facultativa, e a opção passa a ser a orientação dada pelos mesários quando ocorre algum impedimento no momento da votação. Nas eleições de 2022, 36% dos eleitores com deficiência no Brasil não foram às urnas, segundo o TSE. Na população geral, essa participação chegou a 20,93%. Em termos estaduais, o Paraná teve o maior número de abstenções entre os eleitores com dificuldade de locomoção (45,7%). No Rio, o índice foi de 40,7%. Em relação aos eleitores com deficiência visual, Roraima lidera o ranking com 42,5% de abstenções, seguido pelo Pará (42,5%) e Amapá (43%). — Há um elevado número de abstenções porque, além das dificuldades diárias impostas pela deficiência, as pessoas têm medo de ir ao local de votação e ficam constrangidas por não serem recebidas adequadamente, seja por um local acessível para cadeiras de rodas ou por um intérprete. libras — comentou Lucas Dantas, especialista em Direito PCD. Pessoas com deficiência visual e auditiva representam, este ano, 26% do eleitorado brasileiro com deficiência, segundo o TSE. A Corte diz que o segmento poderá contar com recursos de acessibilidade da urna eletrônica, como a voz sintetizada “Letícia”, que estreia nesta eleição para proporcionar mais autonomia e total preservação do sigilo do voto. (*estagiário sob supervisão de Luã Marinatto)

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