Alexandre de Moraes determina bloqueio do X (antigo Twitter) em todo o Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) o bloqueio do X (antigo Twitter) em todo o território nacional. A rede social será bloqueada por descumprir ordem judicial para nomeação de novo representante legal no Brasil.

Além de não ter nomeado representante, X também violou outras regras, como não pagar multa de R$ 18 milhões. As multas foram aplicadas porque a rede social não bloqueou perfis investigados por supostos ataques à democracia.

A decisão do juiz foi comunicada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que emitirá um alerta para que todas as operadoras de internet bloqueiem o acesso à plataforma. A Anatel terá 24 horas para cumprir a suspensão.

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Brasileiros que moram no país não poderão mais acessar o X. (Imagem: Dan Kitwood/Getty Images)

Além de tirar o antigo Twitter do ar, Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 50 mil por dia a qualquer brasileiro ou empresa que acessar a plataforma via VPN, por exemplo.

Para realizar o bloqueio, as operadoras têm diferentes tipos de abordagens, incluindo bloqueio de IP de sites, múltiplos IPs, redes de entrega de conteúdo (CDN) e mais abordagens.

Além da impossibilidade de acesso à rede social via navegador, o bloqueio também será feito via lojas de aplicativos. Ou seja, Google e Apple também estão sendo notificados para excluir o X da Play Store e App Store, respectivamente. Google e Apple terão 5 dias para remover o app de suas lojas online.

O Brasil não é uma ‘terra sem lei’

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, pactuada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), teve efeito imediato e, portanto, a plataforma de Elon Musk ficará indisponível a qualquer momento no prazo de 24 horas.

No texto da decisão que ordena o bloqueio do X no país, o ministro Alexandre de Moraes argumentou que a empresa de Elon Musk não cooperou com a justiça brasileira.

“[Após] o descumprimento reiterado, consciente e voluntário de ordens judiciais e o descumprimento das multas diárias impostas, além da tentativa de não submissão ao ordenamento jurídico e ao Judiciário brasileiro, para estabelecer um ambiente de total impunidade e um ‘ terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024”, argumentou o magistrado no caso.

O ministro Alexandre de Moraes acusou o antigo Twitter de descumprir ordens judiciais brasileiras. (Imagem: Getty Images)

O ministro afirmou ainda que a suspensão foi necessária porque a rede social serve para difundir crimes de ódio. Além disso, acusou a instrumentalização política do antigo Twitter.

“[Verifica-se a] Manutenção e ampliação da instrumentação do

Confusão entre Musk e Alexandre de Moraes

A disputa entre Elon Musk, sua empresa X e a justiça brasileira já dura alguns meses. Um dos acontecimentos que gerou maior desacordo aconteceu em abril deste ano.

No dia 6 daquele mês, o bilionário fez ataques diretos ao ministro Alexandre de Moraes. “Por que vocês exigem tanta censura no Brasil?” perguntou Musk respondendo a uma postagem do magistrado brasileiro.

Depois de diversas publicações afirmarem que de Moraes deveria sofrer impeachment, Musk foi incluído em um inquérito que investigava as ações do empresário. Musk está atualmente sendo investigado no Inquérito (INQ) 4957que investiga a suposta prática de crimes de obstrução à justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

Elon Musk iniciou uma batalha contra a justiça brasileira e chegou a dizer que de Moraes agia como um ditador. (Imagem: Leon Neal/Getty Images)

E embora o bloqueio do X tenha sido uma medida considerada pesada, não surpreende. Por conta dessa história entre o bilionário sul-africano e a justiça brasileira, a suspensão do antigo Twitter já era esperada há algum tempo.

Em abril, a jornalista Andreza Matais, do UOLchegou a publicar matéria dizendo que as operadoras de internet já haviam sido alertadas pela Anatel e estavam prontas para suspender a rede.