A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) aprovou por unanimidade, em reunião na tarde desta quinta-feira (22), a reabertura de audiências públicas para renovação antecipada da concessão de Ferrovia Centro Atlântica (FCA), da VLI. A empresa pretende prorrogar seu contrato, que expiraria em 2026, por mais 30 anos.
Em troca, empresa propõe realizar cerca de R$ 24 bilhões em novos investimentos na rede. Além disso, cerca de R$ 5 bilhões deverão ser pagos ao governo federal —desse valor, R$ 1,28 bilhão é em subsídios, incluindo o benefício adicional, e R$ 3,6 bilhões são compensações pela devolução de 11 trechos da rede, segundo relatório. relato de Guilherme Sampaio, diretor da ANTT, relator do caso.
Nos últimos anos de negociações, a proposta da empresa precisou ser consideravelmente melhorada para obter aprovação do governo federal. Em 2020, o projeto prevê R$ 14 bilhões em novos investimentos, além de pagamentos de outorgas de cerca de R$ 3 bilhões.
Hoje, a FCA tem 7.220 km de extensão e atravessa sete estados do país: Sergipe, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Com a devolução dos trechos, a rede deverá totalizar cerca de 5 mil km.
O processo avançou e retrocedeu nos últimos anos. No último governo, a emenda teve dificuldade de avançar devido a disputas entre estados pela malha ferroviária. Na época, alguns governos estaduais estavam insatisfeitos com o retorno dos trechos e com a falta de investimentos.
Pressão do Ministério dos Transportes
No novo governo, a discussão começou a enfrentar dificuldades porque o Ministério dos Transportes passou a exigir maiores remunerações da empresa. Até o início deste ano, a percepção dos envolvidos era de que a reforma poderia não ocorrer e que a rede poderia ser licitada novamente. Contudo, desde março, fontes próximas do processo sinalizaram que seria alcançado um acordo.
No início deste ano, o Brookfield apresentou uma proposta para aumentar a sua participação na VLI e comprar mais 10% que tinham sido colocados à venda pela Mitsui a um preço que o gestor canadiano considerou atrativo. Fontes afirmaram que o movimento ocorreu após sinalização de que a emenda iria avançar.
Após a conclusão da compra, a Brookfield passou a deter a maior participação na VLI, com 36,5%. O OK é o segundo maior parceiro com 29,6%. O FI-FGTS tem 15,9%, o BNDESPar, 8%, e a Mitsui continua com 10% de participação.
Hoje, a FCA é uma operação deficitária para a VLI, que também opera o trecho norte da ferrovia Norte-Sul, entre Porto Nacional (TO) e Açailândia (MA), que é uma malha menor, mas mais rentável. Com a renovação, a VLI busca devolver trechos sem operação e tornar a concessão atrativa.
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O pós Renovação antecipada da Ferrovia Centro Atlântica avança novamente, com proposta de R$ 24 bilhões em obras | As empresas apareceram primeiro no WOW News.