Os lançamentos de apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) cresceram 87% no segundo trimestre, em relação ao mesmo período de 2023, e 66% no primeiro semestre, em relação aos primeiros seis meses do ano passado. Os dados são do indicador imobiliário da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), elaborado pela consultoria imobiliária Brain com dados de 221 cidades.
As vendas aumentaram 46% em relação ao segundo trimestre de 2023 e 37% em relação ao primeiro semestre do ano passado.
Para Renato Correia, presidente da CBIC, isto mostra a resposta do sector da construção às alterações introduzidas no programa habitacional no ano passado, com aumento do número máximo de fracções, redução das taxas de juro e aumento dos subsídios. “Leva um ano para realmente mudar o jogo”, diz ele.
As unidades do MCMV representaram, no segundo trimestre, 31% dos novos apartamentos disponíveis para compra no país.
Mesmo com forte avanço no lançamento de novos apartamentos do MCMV nas cidades analisadas, a oferta de unidades do programa no segundo trimestre foi suficiente para abastecer o mercado por 7,5 meses, ante 8,5 meses um ano atrás. Para Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP, que apresentou os dados da CBIC em entrevista coletiva nesta segunda-feira (19), isso mostra que as empresas podem continuar lançando, porque a oferta está baixa.
Correia afirma estar preocupado com o volume de recursos do FGTS disponíveis para a política habitacional. Neste mês, o orçamento do fundo para o programa foi aumentado em R$ 22 bilhões, para R$ 140 bilhões. Ele cita o saque-aniversário e a utilização do FGTS para crédito consignado como fatores preocupantes, pois desviariam recursos que poderiam ser usados para habitação.
Recentemente, o Ministério das Cidades já reduziu a participação que o fundo pode ter no financiamento de imóveis usados e impôs um teto de R$ 270 mil no preço desses imóveis. O aumento na utilização de recursos do fundo para unidades usadas foi uma reclamação do setor da construção.
Também houve atualização nas faixas de renda 1 e 2 do programa, mas ainda precisa ser aprovada pelo conselho curador do FGTS. Hoje, só é aplicado em obras realizadas com recursos do Fundo de Aluguel Residencial (FAR), que não entram nos cálculos do CBIC.
A faixa 1 passou do limite de renda de R$ 2.640 para R$ 2.850. A Faixa 2 aumentou sua faixa de renda de R$ 2.640 para R$ 4.400 para R$ 2.850 para R$ 4.700. Os representantes da CBIC esperam que o Conselho Curador do FGTS também aprove essas mudanças, e querem um valor atualizado para a faixa 3, que atende famílias com renda de até R$ 8 mil. “Há perda de poder de compra por conta da inflação e o trabalhador precisa desse reajuste, não é algo que coloque em risco o FGTS”, afirma Correia.
O desempenho geral também melhora
O mercado geral de apartamentos novos também avançou. Os lançamentos unitários de todos os padrões cresceram 7% no segundo trimestre e 6% no semestre, enquanto as vendas cresceram 18% no segundo trimestre e 15% no semestre.
A oferta final de unidades, apartamentos novos disponíveis para compra, caiu 11,5%, tanto na comparação trimestral quanto anual.
Atualmente, a oferta total de apartamentos novos no país é suficiente para manter o mercado durante 9,3 meses, ante 11,7 meses em junho do ano passado. Para Petrucci, é um nível “bastante preocupante”, considerado baixo, mas que mostra “a saúde do mercado” e a aderência das vendas aos produtos oferecidos pelas construtoras.
Representantes da CBIC e de outras entidades da construção se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o secretário extraordinário de Reforma Tributária, Bernard Appy, na sexta-feira (16). O setor considera que o atual texto da reforma representa um aumento da carga tributária, o que poderá resultar no aumento dos preços dos imóveis.
A proposta atual tem desconto de 40% na tarifa modal, uma melhoria em relação aos 20% propostos inicialmente, mas entidades do setor defendem que o desconto deve ser de 60% para que a “neutralidade fiscal” seja alcançada.
Outras reuniões serão realizadas com o Ministério da Fazenda e parlamentares.
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