Brasil é o segundo país onde mais se matou defensores ambientais em 2023, aponta ONG | Brasil

Destes, 25 ocorreram em território brasileiro e 79 ocorreram no país vizinho —o maior número já registrado em um país em um único ano. Os dados são de um relatório da ONG Global Witness lançado na noite desta segunda-feira (9).

A entidade destaca que a América Latina foi a região com mais mortes, com 166 (85%). Considerando os números per capita, Honduras, com 18 ataques letais, teve a maior taxa mundial.

No Brasil, o índice caiu 26% em relação a 2022, quando foram registrados 34 assassinatos de defensores. Os dados brasileiros utilizados pela ONG são coletados pela CPT (Comissão Pastoral da Terra).

O relatório aponta que havia grande expectativa de que o governo Lula (PT) revertesse retrocessos nas políticas que facilitaram o avanço da exploração dos recursos naturais e o aumento da invasão de territórios protegidos durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

“Até agora houve progresso. O governo restabeleceu o financiamento para proteger a Amazônia e restaurou o órgão de assuntos indígenas que Bolsonaro desmantelou”, diz o texto.

“No entanto, as mudanças políticas continuam a ser um desafio face a um Congresso conservador dominado por ruralistas, que apoiam os interesses dos proprietários privados em detrimento da reforma agrária pública”, continua o relatório.

Segundo a CPT, os registros de conflitos no campo no Brasil bateram recorde em 2023, com 2.203 ocorrências. A maioria (1.724) ocorreu devido a conflitos por terras, caracterizados por invasões, expulsões, despejos, ameaças, destruição de propriedades ou tiroteios sofridos por pequenos agricultores, comunidades tradicionais e populações indígenas.

Desde o início da série histórica, em 2012, foram registradas 401 mortes de defensores ambientais no país. No mundo, havia 2.106.

“Os ataques letais ocorrem frequentemente juntamente com retaliações mais amplas contra defensores que são alvo de governos, empresas e outros intervenientes não estatais com violência, intimidação, campanhas difamatórias e criminalização. Isto está acontecendo em todas as regiões do mundo e em quase todos os setores”, diz o documento.

A Global Witness salienta, no entanto, que os dados são provavelmente subestimados, dado que muitos homicídios não são notificados, especialmente nas zonas rurais e em alguns países.

Com 461 mortes, a Colômbia tem o maior número de assassinatos documentados nos últimos 11 anos.

“Muitas famílias foram afetadas de forma desproporcional por conflitos armados, disputas de terras e violações dos direitos humanos, agravadas por mais de meio século de conflito armado”, afirma o relatório.

A ONG destaca que, no ano passado, a maioria dos ataques ocorreu nas regiões sudoeste de Cauca (26), Nariño (9) e Putumayo (7). Grupos do crime organizado são suspeitos de serem responsáveis ​​por metade de todos os assassinatos de defensores na Colômbia em 2023.

“Uma mistura de cultivo de coca, tráfico de drogas e conflitos armados devastou estas regiões, com defensores e comunidades muitas vezes apanhados no fogo cruzado”, explica o texto.

Em outubro, a Colômbia sediará a COP16, convenção da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre biodiversidade, que acontece a cada dois anos. O governo colombiano se comprometeu a colocar os defensores ambientais no centro das discussões do evento.

Os povos indígenas (85) e os afrodescendentes (12) representaram 49% do total de homicídios no mundo no ano passado, mostrando que estes grupos continuam a ser atacados de forma desproporcional.

Desde 2012, 766 indígenas foram mortos, o que representa 36% de todos os assassinatos de defensores ambientais. Segundo o relatório, no centro desta violência está a crescente corrida pela terra nos territórios destas pessoas, o que resulta em grilagem de terras e conflitos.

A Ásia também se destaca pela violência contra ambientalistas: 468 defensores foram assassinados nos últimos 11 anos. Destes, 64% nas Filipinas (298), seguidas pela Índia (86), Indonésia (20) e Tailândia (13).