O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou por unanimidade o afastamento do desembargador Luís César por Paula Espíndolado Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que fez declarações misóginas e preconceituosas durante sessão que discutia um caso de assédio envolvendo uma criança de 12 anos e uma professora.
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O julgamento ocorreu no plenário virtual, em sessão que terminou na sexta-feira. Os conselheiros endossaram a decisão tomada em julho pelo inspetor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
Espíndola foi afastado após votar contra a concessão de medida protetiva à criança, e afirmar que hoje “as mulheres são loucas por homens”.
Em resposta a uma juíza que pediu a palavra para falar sobre a relevância do assédio e o valor da palavra da vítima, a juíza pediu a palavra e afirmou que o discurso da colega era um discurso feminista e ultrapassado e que se ela saísse na rua ela perceberia que “quem assedia, quem persegue os homens, são mulheres”. “As mulheres estão enlouquecendo atrás dos homens porque há muito poucos deles”, disse ele.
Ele continuou: “É só sair à noite, não saio muito à noite, mas conheço eles, tenho funcionários, tenho, sabe, contato com o mundo. Nossa, as mulheres estão desesperadas por homens e desesperadas para receber um elogio, uma piscadela, um flerte educado, porque são elas que cantam, são elas que assediam, porque não há homens.”
O julgamento tratou do caso de uma professora que pediu o telefone de sua aluna de 12 anos e enviou mensagens durante o horário de aula, elogiando-a e pedindo que não contasse a ninguém. Segundo depoimento, a menina não contou à mãe o que estava acontecendo, mas disse que não queria mais ir para a aula. Como não podia faltar, foi para a escola e ficou no banheiro.
Também foi referendado o afastamento dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. A decisão do magistrado tem relação com a investigação sobre os vínculos mantidos entre os magistrados e o advogado Roberto Zampieri, vítima de homicídio em dezembro do ano passado, em frente ao seu escritório, em Cuiabá.
Segundo o Ministério Público, o crime pode estar relacionado a decisões da Justiça de Mato Grosso. A investigação aponta indícios de que os magistrados mantinham estreita amizade com Zampieri e teriam recebido vantagens financeiras indevidas e presentes de alto valor para julgar recursos de acordo com os interesses do advogado.
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