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Brasileiros irão às urnas em 6 de outubro de 2024 para escolher o prefeitos, vice-prefeitos e o vereadores que cumprirão seus mandatos pelos próximos quatro anos. Se houver segundo turno, a eleição fica marcada para o dia 27 de outubro.
Pela lei brasileira, apenas cidades com mais de 200 mil habitantes podem ter segundo turno nas eleições municipais. A nova eleição ocorre se nenhum candidato obtiver maioria absoluta de votos, ou seja, metade mais um dos votos válidos (excluindo votos em branco e nulos).
O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 a 17 anos e 11 meses. Apenas estrangeiros e conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório) não podem se cadastrar e votar, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os interessados em concorrer, por sua vez, devem ser filiados a algum partido político e ter até o dia 15 de agosto para se cadastrar como candidatos na Justiça Eleitoral.
Em outubro serão eleitos:
- 5.567 prefeitos;
- 5.567 vice-prefeitos;
- cerca de 58 mil vereadores.
Quantos vereadores são eleitos por cidade?
Nas últimas eleições municipais, em 2020, 58.208 As vagas de vereador estão em disputa. O número de vagas por município é definido de acordo com o tamanho da população da cidade, seguindo o que determina a Lei Orgânica do Município, respeitando os limites impostos pela Constituição Federal.
De acordo com a Constituição Federal:
- Municípios com até 15 mil habitantes poderão ter até 9 vereadores;
- Entre 15 mil e 30 mil habitantes podem ter até 11 vereadores;
- Entre 30 mil e 50 mil habitantes podem ter até 13 vereadores;
- Entre 50 mil e 80 mil habitantes podem ter até 15 vereadores;
- Entre 80 mil e 120 mil habitantes podem ter até 17 vereadores;
- Entre 120 mil e 160 mil habitantes podem ter até 19 vereadores
- Entre 160 mil e 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores;
- Entre 300 mil e 450 mil habitantes podem ter até 23 vereadores;
- Entre 450 mil e 600 mil habitantes podem ter até 25 vereadores;
- Entre 600 mil e 750 mil habitantes podem ter até 27 vereadores;
- Entre 750 mil e 900 mil habitantes podem ter até 29 vereadores;
- Entre 900 mil e 1,05 milhão de habitantes podem ter até 31 vereadores;
- Entre 1,05 milhão e 1,2 milhão de habitantes podem ter até 33 vereadores;
- Entre 1,2 milhão e 1,35 milhão de habitantes podem ter até 35 vereadores;
- Entre 1,35 milhão e 1,5 milhão de habitantes podem ter até 37 vereadores;
- Entre 1,5 milhão e 1,8 milhão de habitantes podem ter até 39 vereadores;
- Entre 1,8 milhão e 2,4 milhões de habitantes podem ter até 41 vereadores;
- Entre 2,4 milhões e 3 milhões de habitantes podem ter até 43 vereadores;
- Entre 3 milhões e 4 milhões de habitantes podem ter até 45 vereadores;
- Entre 4 milhões e 5 milhões de habitantes podem ter até 47 vereadores;
- Entre 5 milhões e 6 milhões de habitantes podem ter até 49 vereadores;
- Entre 6 milhões e 7 milhões de habitantes podem ter até 51 vereadores;
- Entre 7 milhões e 8 milhões de habitantes podem ter até 53 vereadores;
- Municípios com população superior a 8 milhões de habitantes podem ter até 55 vereadores.
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