Reportagens da ‘Folha de S. Paulo’ revelaram que seu gabinete utilizou mensagens, de forma não oficial, para ordenar à Justiça Eleitoral que produzisse relatórios sobre a atuação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ministros do STF defendem atuação de Alexandre de Moraes em investigações judiciais Ministros do STF – Supremo Tribunal Federal defenderam atuação de Alexandre de Moraes em investigações judiciais nesta quarta-feira (14). Reportagens do jornal “Folha de S.Paulo” revelaram que seu gabinete utilizou mensagens, de forma não oficial, para ordenar à Justiça Eleitoral que produzisse reportagens sobre a atuação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Documentos que posteriormente embasaram as decisões do ministro no inquérito das fake news no Supremo. O jornal “Folha de S.Paulo” afirmou nesta terça-feira (13) que as mensagens revelam um fluxo fora do rito, envolvendo os dois tribunais, com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de combate à desinformação sendo usado para alimentar uma investigação de outro tribunal , o STF – Supremo Tribunal Federal. O maior volume de mensagens com pedidos informais envolveu o juiz instrutor Airton Vieira, assessor mais próximo de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, perito criminal que na época chefiava a assessoria especial de combate à desinformação do TSE. O jornal destacou que “obteve o material de fontes que tiveram acesso aos dados de um telefone contendo as mensagens, que não foram fruto de interceptação ilegal ou acesso de hackers”. Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro postaram ataques à lisura da eleição e aos ministros do STF, além de incitarem os militares contra o resultado das urnas Nesta quarta-feira (14), a “Folha de S.Paulo” publicou nova reportagem isso afirma do que as conversas entre o gabinete de Alexandre de Moraes e o órgão de fiscalização. O STF que combate a desinformação do TSE indica que, em vários casos, os alvos da investigação foram escolhidos pelo ministro ou pelo juiz conselheiro. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil argumentou que é preciso esclarecer, com urgência, se ela existe ou não. Qualquer ação de funcionários ou gabinetes do TSE para produzir provas ilegais para fundamentar decisões judiciais desfavoráveis a determinadas pessoas, ou se a ação se restringiu aos limites do exercício do poder de polícia da Justiça Eleitoral no Congresso Nacional, criticou a oposição. os procedimentos do Ministro Alexandre de. Moraes. “O fato, hoje, é que as mensagens que estão em destaque mostram um ministro não só desrespeitando todo o processo, o devido processo legal, mas usando artifícios contundentes para produzir, inventar crimes contra aquelas pessoas, que na sua cabeça, ele não gostava. Então, ficou muito claro que ele, às vezes como vítima, era também o juiz, era o delegado que escolhia quem seriam os investigadores e que pré-determinava os alvos que queria, no estilo daquela máxima… eu . Não gostei, sei quem é. Se o senador Amin souber quem é essa frase, aquela frase solene: ‘Mostre-me o homem e descobrirei o crime.’ Bolsonaro, do PL-RJ. Gabinete de Alexandre de Moraes no STF solicitou relatórios do TSE por meios não oficiais, diz jornal No STF – Supremo Tribunal Federal, a resposta foi institucional, e abriu a sessão da tarde desta quarta-feira (14) com a defesa dos atos praticados pelo decorrer das investigações. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro a falar e lembrou que o Brasil vive um momento com gravíssimas ameaças à democracia e negou que Moraes tenha buscado propositalmente informações sobre pessoas. “Na vida, às vezes há tempestades reais, às vezes há tempestades fictícias. Acho que estamos diante de um deles. Em nenhum caso, em qualquer caso, houve uma expedição de pesca sob medida para qualquer pessoa aleatória. Informação para instruir inquéritos Em segundo lugar, e muito importante, toda esta informação solicitada era informação pública. Portanto, a ideia de que foram tornadas públicas foram iniciativas tomadas à margem da lei, é completamente errada, desinformação jurídica”, afirma Luís Roberto Barroso. Paulo Gonet, também defendeu Alexandre de Moraes, “Invariavelmente, onde cabe nos processos sob relatoria do ministro Alexandre. de Moraes à intervenção da Procuradoria-Geral da República ou da Procuradoria-Geral Eleitoral, houve oportunidade de atuação do Ministério Público. E posso acrescentar que nestas, e também em muitas outras oportunidades, pude, pessoalmente, verificar as marcas de coragem, diligência, assertividade e retidão nas declarações, nas decisões e na forma de conduzir o processo do Ministro Alexandre de Moraes”. Por fim, falou o próprio Alexandre de Moraes. Ele disse que todos os procedimentos foram oficiais e acompanhados pela PGR e que os investigados reafirmaram condutas ilegais nas redes sociais. “Basicamente, a incitação ao golpe de Estado, a incitação aos ataques antidemocráticos, a glorificação do AI-5, os discursos de ódio contra ministros deste Tribunal e do TSE, incluindo ameaças à vida, ameaças de morte, risco à vida de associados e Obviamente, o caminho mais eficiente para a investigação naquele momento foi solicitar o Tribunal Superior Eleitoral já que a Polícia Federal, infelizmente, em determinado momento, não cooperou muito, sabemos, com as investigações, retirando apoio do delegado esquizofrênico para mim, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, oficiar porque, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no exercício do poder de polícia, eu tinha competência por lei para determinar a elaboração de relatórios”. todos os pedidos que ele fez ao TSE foram documentados e que ‘seria esquizofrênico se autooficializar’ Gabinete de Moraes diz que o TSE tem poder de polícia e que não há irregularidades nos pedidos do ministro aos órgãos judiciais que Barroso chama de ‘ relatos fictícios. Moraes, do Tempestades, solicitou informações para investigações fora do rito oficial
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