Mais de 15 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos foram violentamente assassinados no Brasil entre 2021 e 2023, revela levantamento feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado nesta terça-feira ( 13). ).
Ou seja, cerca de 5.000 crianças e jovens até aos 19 anos perderam a vida todos os anos nos últimos três anos, ou quase 14 vítimas por dia.
A segunda edição do relatório “Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil” mostra que a taxa de homicídios para essa faixa etária caiu em relação ao último relatório, que analisou dados de 2016 a 2020. Nesse período, o relatório anual relatam que a taxa de mortes violentas atingiu 6.900 por ano.
As estatísticas reforçam um claro perfil racial deste tipo de homicídio no país: os jovens negros. 91,6% dos casos registrados eram pessoas entre 15 e 19 anos e 90% eram do sexo masculino. Pessoas pretas ou pardas representaram 82,9% dos casos.
Negros de até 19 anos têm quatro vezes e meia mais chances de morrer do que jovens brancos – para cada 100 mil habitantes dessa faixa etária no país, 18,2 são assassinados. Essa proporção cai para 4,1 para brancos da mesma faixa etária.
A raça também é um fator importante em outras faixas etárias. Pessoas pretas e pardas representam 64,3% das vítimas entre 0 e 4 anos, 71,1% das crianças entre 5 e 9 anos, 79,5% e 10 e 14 anos.
“Uma criança negra corre maior risco de homicídio desde o nascimento, em comparação com uma criança branca”, resume Samira Bueno, diretora executiva da FBSP.
O relatório considera mortes violentas os casos registrados como homicídio doloso, feminicídio, roubo (roubo seguido de morte), lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenção policial, estando o agente em serviço ou não.
Em relação a esta última categoria, o estudo revela também que a letalidade policial contra os mais jovens tem aumentado. Se, em 2021, 14% dos óbitos inquiridos ocorreram durante intervenção policial, esta percentagem subiu para 18,6% em 2023.
Ou seja: quase 1 em cada 5 mortes violentas envolvendo crianças e adolescentes ocorreu no contexto da atuação das forças de segurança. Entre os jovens de 15 a 19 anos, já é a segunda maior causa de homicídios, atrás apenas do homicídio doloso.
Em relação ao feminicídio, a prevalência desse tipo de ocorrência ocorre entre faixas etárias mais jovens. Nesta categoria são registrados 8,5% do total de mortes violentas ocorridas entre crianças de 0 a 4 anos, percentual que chega a 10,6% na faixa etária de 15 a 9 anos e 7,4% entre meninas de 10 a 14 anos velho.
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