agosto 6, 2024
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Petrobras terá que apresentar revisão de plano de proteção à fauna na Bacia da Foz do Amazonas, diz Ibama | Empresas

Petrobras terá que apresentar revisão de plano de proteção à fauna na Bacia da Foz do Amazonas, diz Ibama | Empresas
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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​(Ibama) e a Petrobras deram mais um passo rumo ao desfecho do licenciamento para perfuração de poços de petróleo no Bloco estatal FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do. Amazonas (AP), que faz parte da Margem Equatorial. Segundo o Ibama, a Petrobras terá que apresentar formalmente ao órgão uma revisão do Plano de Proteção à Fauna (PPAF), com melhorias que foram propostas pela estatal.

O órgão ambiental e a petroleira se reuniram no dia 16 de julho, pouco mais de um ano depois de o município negar à Petrobras licença para perfurar na região do Oiapoque, na qual a empresa propôs possibilidades de aumento da estrutura de cuidado da fauna, para rever o plano apresentado inicialmente .

“Propomos uma revisão do PPAF, ampliando o escopo e a capacidade da estrutura de gerenciamento de fauna dedicada ao projeto de perfuração de tela”, disse a Petrobras em documento listado no processo.

O PPAF foi um dos principais motivos pelos quais o Ibama rejeitou a licença de perfuração de três poços para verificar se havia indícios de hidrocarbonetos na região. Em recurso administrativo, a estatal apresentou recurso em que já indicava que poderia aumentar a estrutura inicialmente proposta.

Na reunião de julho foi assinado acordo segundo o qual a revisão a ser realizada pela Petrobras será considerada na análise técnica do recurso apresentado. Além disso, o Ibama avaliará a possibilidade de realizar uma eventual vistoria nas novas instalações da estrutura de atendimento.

Segundo o Ibama, a iniciativa da Petrobras de aumentar a estrutura de atendimento a possíveis emergências é “válida”, mas o órgão entende que não é possível uma avaliação preliminar da adequação sugerida, porque seria algo que depende da avaliação do técnico equipe que trata do assunto. processo.

“A empresa destacou que possui a maior estrutura de atendimento emergencial do país para um projeto de perfuração exploratória e está capacitando toda a estrutura operacional necessária, mantendo a prontidão para realizar uma Avaliação Pré-Operacional em 2024”, disse o Ibama, em ata da reunião que faz parte do processo.

Entre os argumentos que fundamentaram a negação da licença, o Ibama citou, no ano passado, omissões na previsão dos impactos da atividade nas terras indígenas da região do Oiapoque e incertezas em relação ao plano apresentado pela Petrobras para atendimento à vida selvagem em caso de episódio. com derramamento de óleo.

Apontou ainda a ausência de uma Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS), que trata da compatibilidade entre a indústria petrolífera e todo o contexto social e ambiental da região. No entanto, a Petrobras e especialistas em petróleo e gás afirmam que a AAAS não era uma medida exigida pela legislação no momento da licitação do bloco petrolífero em 2014.

— Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras

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