Afinal, imposto sobre medalha olímpica existe? Entenda | Olimpíada 2024

Os atletas individuais que conquistarem medalhas de ouro ganharão R$ 350 mil. A medalha de prata renderá aos competidores R$ 210 mil. Bronze, por sua vez, R$ 140 mil.

Entre dois e seis atletas, que competem em um esporte coletivo, a medalha de ouro vale R$ 700 mil, enquanto a prata vale R$ 420 mil e a de bronze vale R$ 280 mil. Para esportes coletivos com mais de 7 atletas, como o futebol, por exemplo, o ouro renderá R$ 1,5 milhão, a prata R$ 630 mil e o bronze R$ 420 mil.

Com as conquistas, a dúvida que fica é a seguinte: A medalha e o prêmio podem ser tributados? Segundo a Receita Federal, as medalhas olímpicas, bem como os troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, são isento de impostos federais.

O atleta que conquistar medalha e chegar ao país não estará sujeito à tributação, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 11.48815 de junho de 2007.

De acordo com a legislação, outros materiais como troféus, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e objetos comemorativos também não são tributados caso atletas, artistas ou cientistas que tenham participado de eventos culturais, científicos ou esportivos recebam esse tipo de premiação.

Quanto ao bônus em dinheiro…

O contador e presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, explicou que os prêmios em dinheiro recebidos em competições esportivas são considerados rendimentos tributáveis ​​e estão sujeitos ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

“As alíquotas aplicáveis ​​dependem do valor do prêmio e seguem a tabela progressiva do Imposto de Renda. No caso dos valores pagos pelo Brasil, por medalhas recebidas por atletas em competições, estão sujeitos ao Imposto de Renda de acordo com a tabela progressiva válida para 2024”, afirmou.

De acordo com Receita Federal, nos eventos esportivos com distribuição de prêmios realizada por pessoa jurídica a pessoa física, o imposto de renda incide na fonte. Os valores retidos são compensados ​​na declaração de ajuste do Imposto de Renda realizada após o encerramento do exercício.

A tabela progressiva válida para 2024 é a seguinte:

• Até R$ 2.259,20 — isento;
• De R$ 2.259,21 a R$ 2.826,65 — 7,5%;
• De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 — 15%
• De R$ 3.751,06 a 4.664,68 — 22,5%;
• Acima de R$ 4.664,68 — 27,5%.

Portanto, todos os medalhistas brasileiros serão taxados em 27,5% por receberem prêmio acima de R$ 4.664,68.

Rebeca Andrade não receberá R$ 350 mil pelo seu ouro, mas, segundo Olenike, R$ 253.750 mil. Desconto de mais de R$ 95 mil.

Quanto cada atleta receberá

Após os impostos, o judoca Willian Lima, que conquistou a medalha de prata, receberá R$ 152.250,00 e Rayssa Leal, que conquistou o bronze no skate, receberá R$ 101.500,00.

As meninas da ginástica artística, que receberam o bronze por equipe, onde o valor da premiação é de R$ 280 mil para o grupo, receberão cada uma R$ 56 mil brutos. Com descontos, o valor líquido será de R$ 40.600,00.

Caso a seleção brasileira de futebol feminino vença a competição, Olenike explica que as jogadoras poderão receber R$ 1.087.500,00 como valor líquido a ser distribuído, dos R$ 1,5 milhão prometidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

Veja abaixo quanto cada atleta receberá após dedução fiscal:

• Rebeca Andrade (ouro) — R$ 253.750,00 mil
• Beatriz Souza (ouro) — R$ 253.750,00 mil

• Rebeca Andrade (duas pratas) — R$ 304.500,00
• Caio Bonfim (prata) — R$ 152.250,00
• Willian Lima (prata) — R$ 152.250,00

• Beatriz Ferreira (bronze) — R$ 101.500,00
• Larissa Pimenta (bronze) — R$ 101.500,00
• Rayssa Leal (bronze) — R$ 101.500,00