setembro 3, 2024
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ARTIGO: Crescimento acima do potencial, riscos e perspectivas | Brasil

ARTIGO: Crescimento acima do potencial, riscos e perspectivas | Brasil
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Nos últimos anos, o desempenho do PIB brasileiro tem surpreendido positivamente. Em 2023, o crescimento foi impulsionado não só pelo sector agrícola, que recuperou de uma colheita perdida no ano anterior, mas também por uma combinação de factores que estimularam a procura. Ainda assim, este crescimento acima do esperado não garante que continuaremos a ter surpresas positivas em relação às projeções de crescimento nos próximos anos.

Por outro lado, o cenário de investimentos tem sido mais desafiador. Após queda de 3% em 2023, o primeiro semestre de 2024 trouxe sinais de recuperação. No entanto, apesar deste aumento recente, o nível de investimento só regressará aos valores observados no final de 2022 e a taxa de investimento mantém-se abaixo dos 17% do PIB. O crescimento recente é encorajador, mas o caminho para atingir níveis de investimento que possam impulsionar consistentemente o crescimento da capacidade de produção ainda é longo.

Esta modesta recuperação dos fluxos de investimento reflecte-se no crescimento do stock de capital. Dados do Ipea indicam alta ligeiramente acima da estabilidade nos 12 meses encerrados em março. Isto é uma indicação de que o produto potencial da economia – ou seja, a capacidade máxima de produção sem gerar pressões inflacionistas – está a crescer lentamente.

Além disso, outros indicadores, como a queda significativa da taxa de desemprego para o mínimo histórico desde o início da série do IBGE, em 2012, e o aumento do nível de utilização da capacidade instalada na indústria de transformação para o maior nível desde 2014, sugerem um cenário em que o PIB cresce a taxas superiores ao produto potencial.

Esse maior crescimento foi viável devido à folga criada pelas crises econômicas que o Brasil enfrentou entre 2014-2016 e em 2020, que deixaram o PIB significativamente abaixo do seu potencial por um longo período. Contudo, é fundamental reconhecer que, no longo prazo, crescer acima do potencial tende a gerar pressões inflacionistas e é insustentável.

Outros fatores também acrescentam complexidade a este cenário. O crescimento real dos gastos públicos projetado para o próximo ano deverá ser quase totalmente absorvido pelas despesas obrigatórias, como transferências de renda e despesas com pessoal. Além disso, as receitas esperadas na Lei Orçamental Anual de 2025 podem estar sobrestimadas, considerando que o PIB projetado de 2,64% parece pouco viável num cenário em que o objetivo é manter a inflação dentro da meta. Há também expectativa de arrecadação de R$ 168 bilhões em receitas extraordinárias, que depende da celebração de acordos com os devedores da União e da aprovação de medidas no Congresso. Tudo isto sugere que, no próximo ano, haverá novamente uma contingência significativa de despesas discricionárias já limitadas, que poderão impactar negativamente os investimentos públicos.

O desequilíbrio fiscal e a falta de perspectivas de melhoria sustentável na trajetória da despesa pública acrescentam incerteza ao cenário macroeconómico, criando um ambiente desafiador para a manutenção da estabilidade e desencorajando investimentos privados de longo prazo. Este desequilíbrio fiscal impõe um peso ainda maior à responsabilidade da política monetária em manter a inflação sob controlo, gerando uma pressão ascendente sobre as taxas de juro.

Em resumo, o Brasil tem experimentado um crescimento acima do potencial nos últimos anos, mas a ociosidade está se esgotando. A procura, fortemente estimulada pela política fiscal expansionista, não conseguirá sustentar esta taxa de crescimento por muito mais tempo. Para 2025, o cenário aponta para uma desaceleração do crescimento, com a expectativa de que a expansão do PIB fique abaixo de 2%, refletindo os limites impostos pela capacidade produtiva e a necessidade de ajuste das condições estruturais.

José Ronaldo de C. Souza Jr. É economista-chefe da Leme Consultores e professor do Ibmec/RJ

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